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Este frenesim da austeridade tem pelo menos um lado positivo: mostrar, sem diáfanos mantos de fantasia ou eufemismos, a nudez forte do desperdício de fundos públicos que em muitas repartições do Estado vem durando há anos. Ora, depois de casa roubada, trancas na porta. O país anda de calças na mão, à vista de toda a gente, equacionando drásticos cortes na despesa.
Voltou entretanto ao debate, neste contexto agreste da crise económico-financeira, a questão do número de deputados e (adivinha-se) do sistema eleitoral português. Corre na internet, aliás, uma petição a exigir a diminuição do total de parlamentares com assento na Assembleia da República. É uma ideia cheia de bondade, mas também ingénua e até perigosa.
Visto o problema de repente, estamos todos condenados a concordar: poupa-se dinheiro, reduzindo os indivíduos à mesa do orçamento republicano; aperta-se o crivo da qualidade dos deputados, expulsando medíocres que tanto faz que lá estejam como não; renova-se a dinâmica do trabalho parlamentar, fazendo-se o mesmo ou melhor com menos recursos. Mas esta é, perdoai, uma visão superficial do problema.
A redução do número de deputados implicaria, se feita à pressa e sem critério, uma redução sobretudo da qualidade da vida democrática. Objectivamente, redundaria – para já – na quase extinção dos grupos parlamentares dos partidos mais pequenos. Mas eu creio que forças como o CDS-PP, o PCP e o Bloco de Esquerda são importantes, não obstante a sua menor expressão eleitoral na actualidade.
É preciso pensar no que seria do debate político e do exercício da governação se à compita estivessem apenas o PS e o PSD, repetindo-se e perpetuando-se no poder em disfarçadas poses de alternância.
Talvez esse modelo trouxesse “estabilidade”, mas só se por estabilidade entendermos aquela calma que, segundo se crê, há nos cemitérios municipais.
Ribeira de Pena, 28 de Maio de 2010.
Joaquim Jorge Carvalho
[A imagem-supra (a famosa Porca, de Rafael Bordalo Pinheiro) foi colhida - com a devida vénia – em http://raivaescondida.wordpress.com.]
1 comentário:
De acordo. Deve-se exigir trabalho aos deputados e critérios de competência aos partidos que os colocam nas listas (e nestes aspectos a situação não é nada animadora). Mas sem debate e sem dignificação dos cargos políticos também não vamos para melhor.
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